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Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Atualizado: 18 de nov. de 2023


CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Mato Grosso, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.


O objetivo do ofício notificação foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos em cada uma de suas unidade, conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.


Conforme Oficio Notificação nº 1.400/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:


Relação de Secretarias de Estado Notificadas


Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

Graziela Paes Silva Bugalho

Contato: (65) 3613 5714 - (65) 3613 5746


Secretaria de Estado de Saúde - SES -

Gilberto Figueiredo

Contato: (65) 3613-5310 - (65) 9 9958-8281 E-mail: gbses@ses.mt.gov.br


Secretaria de Estado da Educação

Alan Resende Porto

Contato: (65) 3613-6340 / 6338/ 6562 E-mail: gabinete@edu.mt.gov.br


Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Coronel PM César Augusto de Camargo Roveri

Contato:(65) 3613-8144


Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Contato: (65) 3613-3763


Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA

Marcelo De Oliveira E Silva

Contato: 65 3613-0555 / 3613-0012


Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA

Maurrem Lazaretti

Contato: 65 3613-7399


Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa

Contato: 65 3613-0006 / 3613-0008


Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso - SECEL

Jefferson Carvalho Neves


Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI

Allan Kardec Benitez

Contato: (65) 9 9970-4147


DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:


Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Clarice Claudino da Silva, digníssima Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, através do Oficio Notificação nº 1.411/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (65) 3617-3000 - E-mail: conselho.magistratura@tjmt.jus.br; ouvidoria@tjmt.jus.br; presidencia@tjmt.jus.br


Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.412/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Eduardo Botelho (União Brasil) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso. Contato: (65) 3313-6900 / 6541 / 6540 - E-mail: ssl@al.mt.gov.br; legislacao@al.mt.gov.br


DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:


Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.


Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Mato Grosso.


A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.


A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – MT – Esporte Clube Elo Social – Mato Grosso.


Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - MA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do maranhão após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.


DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:

Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:


OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS


01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.

02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.

03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.

04) - Apresentação da logística de Implantação.

05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.


Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.


Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:


Relação de procuradores:


Benedito Flavio Silva Boa Fone: (38) 99920-2994 E-mail: benepatrimonio@gmail.com

Maria Augusta Leal do Lago Fone: (62) 99122-4845 E-mails: mariaugusta.patrimoniogo@gmail.com


Beatriz Antunes

Diretora Nacional do Patrimônio

Fone: 12 98228-6218







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